Processo 476874/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 17:51
Autuado em 17/07/2013 17:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4353/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4353/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4353/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato EDSON WASEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MAURO MIZAEL RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 11:50 do Protocolo 558521/14
12/12/2013 16:38 do Protocolo 885618/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5750/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4353/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:05 DP  
05/11/2015 14:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1965/2015 -
05/11/2015 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5750/2015 -
04/11/2015 12:43 SMPjTC Parecer nº 14387/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5585/2015 -
20/10/2015 10:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6806/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Acórdão nº 4353/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2673/2015 -
31/08/2015 10:06 GACAC  
27/08/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 11692/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
13/08/2014 08:36 DICAP Parecer nº 9591/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
12/08/2014 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 1673/2014 -
16/07/2014 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2728/2014 -
10/07/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 9495/2014 - sobrestamento Aposentadoria. Pelo sobrestamento do feito em face do protocolo 606120/13.
24/06/2014 14:15 DICAP Parecer nº 8994/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DILIGÊNCIA ACATADA. AO MP PARA MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAR.
18/06/2014 17:49 DCE  
08/05/2014 09:26 DP  
06/05/2014 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1649/2014 -
12/12/2013 18:05 DICAP Parecer nº 5874/2014 - EMENTA :DILIGÊNCIA À ORIGEM/SANAR IRREGULARIDADES. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAR..
20/11/2013 21:21 DP  
21/10/2013 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7599/2013 -
17/10/2013 13:13 SMPjTC Parecer nº 16504/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
11/10/2013 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6967/2013 -
10/10/2013 10:01 DP Informação nº 21429/2013 -
18/07/2013 15:21 DICAP Parecer nº 20616/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR.
17/07/2013 19:10 DP  

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